O Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009 foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em reunião na manhã de hoje, 19. Os servidores públicos lotaram a sala da Comissão, e comemoraram muito.
O PLP visava a limitar o crescimento da folha total de pagamento dos servidores em cada Poder. Trocando
Depois da rejeição nas duas comissões, de Trabalho e de Finanças, o PLP 549/2009 deve seguir sua tramitação bastante combalido.
Ele será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise da constitucionalidade, e posteriormente ao Plenário. “Precisamos ficar atentos”, alertam os coordenadores do Sinte-Med.
Para a Coordenação do Sinte-Med, apesar da rejeição em duas comissões parlamentares, na prática o PLP 549/2009 já está sendo implementado, tendo em vista as limitações impostas pelo governo nos Orçamentos de 2011 e 2012 para reajustes salariais. “Basta observar as sucessivas negativas a negociações de reajustes salariais pleiteados por diversas categorias de trabalhadores”, destacam os sindicalistas.
